9 de dezembro de 2016

MPF obtém afastamento liminar do prefeito de Marcelino Vieira

O prefeito do município de Marcelino Vieira, José Ferrari de Oliveira, a secretária de saúde, Francisca Samara de Aquino Oliveira, e outros dois servidores do município estão afastados do cargo por decisão da 12ª Vara da Justiça Federal. A decisão atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros, feito em ação de improbidade administrativa, ajuizada em novembro. Maria Ozilene Carvalho da Costa Oliveira também já havia sido afastada do cargo de secretária de saúde em processo antecedente (0800228-12.2016.4.05.8404).

O afastamento tem por objetivo garantir a instrução da ação, em razão de desvios e malversação de recursos do Fundo de Saúde pelos agentes públicos municipais. De acordo com a ação do MPF, as irregularidades permitiram o enriquecimento ilícito da Liga de Assistência Social Paróquia de Marcelino Vieira (Liga), entidade particular, de seus dirigentes e de terceiros.

As investigações levaram à descoberta de desvios do FMS para a Liga de três formas. Havia pagamentos mensais de autorizações de internações hospitalares (AIHs) em quantidades que não representavam a realidade, por terem sido falsificadas. Também foi descoberto que a remuneração de algumas empregadas da Liga, entidade particular, era paga com recursos destinados à Estratégia Saúde da Família. Apurou-se que integrantes da administração pública municipal, com aval do prefeito, obrigavam as auxiliares de enfermagem ESF a dividirem ao meio sua remuneração de R$ 1.300,00 com algumas empregadas da Liga e, assim, ocultar a irregularidade.

MPF

Cauda de dinossauro com penas é descoberta intacta em âmbar


Há cerca de 99 milhões de anos, um jovem dinossauro teve sua cauda plumada presa em resina de árvore, uma armadilha mortal para a pequena criatura. Mas o seu destino agora dá uma oportunidade única para os cientistas analisarem a espécie de dinossauro com penas, que prosperou durante o Período Cretáceo.

O pedaço de âmbar foi descoberto por acaso pelo líder do estudo, Lida Xing, da Universidade de Geociências da China, em Pequim. A preciosidade estava sendo comercializada num mercado de âmbar em Myitkyina, em Myanmar, destinada a se tornar uma curiosidade ou a peça de uma joia, mas Xing reconheceu seu potencial científico e sugeriu que o Instituto Dexu de Paleontologia o adquirisse.

Em estudo publicado no periódico “Current Biology” nesta quinta-feira, pesquisadores apresentaram um pedaço de âmbar — resina de árvore fossilizada — com um pequeno fragmento do rabo de um dinossauro. Medindo 36 milímetros, a estrutura é completa, com ossos, carne, pele e penas. O dinossauro em si também era pequeno, com menos de 6 centímetros, praticamente do tamanho de um pardal.

— É o primeiro de seu tipo — disse o paleontologista Ryan McKellar, do Royal Saskatchewan Museum, no Canadá, um dos pesquisadores envolvidos no estudo. — O novo material preserva a cauda que consiste em oito vértebras de um jovem animal, elas estão cercadas por penas que estão preservadas em três dimensões e com detalhes microscópicos.

Os cientistas suspeitam que a causa pertencia a um tipo de dinossauro parecido com uma ave, bípede, conhecido como maniraptora, um dos muito grupos desses répteis que possuía penas. Os pássaros, que surgiram por volta de 150 milhões de anos atrás, durante o Período Jurássico, evoluiu de pequenos dinossauros plumados.

— Nós vemos penas ainda presas à cauda, e nós podemos ver como elas se prendem, o formato delas em escala micrométrica, e características como o padrão de pigmentos — disse McKellar.

Multidão se despede de menina que 'pediu morte' a Papai Noel no sertão


Quatro dias antes de morrer, a adolescente Anny Lettícia, 14 anos publicou na rede social Facebook, que precisava desabafar, mas não tinha com quem. A menina foi encontrada morta na noite terça-feira (6), na cidade de Nova Olinda, Sertão do estado.

Já no último domingo (4), Anny compartilhou na mesma rede social, um bilhete dizendo “Senhor Noel, eu nunca te pedi nada de Natal, mas neste natal, por favor me mata, obrigado”.

Estudante pede morte a ‘Papai Noel’ e é encontrada com tiro na cabeça no Sertão

Também no Facebook, a Escola Joao Leite Neto, onde a adolescente estudava se solidarizou com a família. “Em nome de todos que fazem parte da família JLN manifestamos nossas condolências à família da nossa aluna Anny Lettícia, principalmente aos seus pais, pois, esta é uma perda irreparável”, publicou.
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Uma multidão foi a casa de Anny Lettícia se despedir pela última vez da adolescente, e o sentimento destacado nas redes sociais é de inconformismo com o ocorrido.

Amigos se despedem de menina na cidade de Nova Olinda (Foto: Facebook)
Amigos se despedem de menina na cidade de Nova Olinda (Foto: Facebook)

Diário do Sertão 

Ex-Vitória, Vágner Mancini será o treinador da Chapecoense em 2017


A Chapecoense iniciou o planejamento e já tem um treinador para para a próxima temporada. Vágner Mancini vai treinar o time durante o ano que vem. Os últimos detalhes entre o técnico e o clube alviverde foram acertados na manhã desta sexta-feira (9) e apresentação oficial de Mancini será na durante o período da tarde. 

O último clube de Vágner Mancini foi o Vitória durante o Campeonato Brasileiro deste ano. No clube catarinense, ele terá a missão de participar da reconstrução da equipe, que perdeu grande parte do elenco e membros da diretoria durante o acidente com o avião que levava os jogadores para a partida de ida da final da Copa Sul-Americana e caiu próximo a cidade de Medellín. O acidente deixou 71 vítimas fatais, entre elas o técnico Caio Júnior. 

Antes de acertar com Mancini, a Chapecoense chegou a conversar com o técnico Levir Culpi, demitido do comando do Atlético-MG um dia após a derrota no jogo de ida da final da Copa do Brasil e que se colocou à disposição para treinar a Chape. Além do Brasileirão, a Chapecoense vai disputar o estadual, a Copa do Brasil e a inédita Copa Libertadores da América. 

Além do Vitória, Vágner Mancini acumula passagens por equipes como Grêmio, Botafogo, Santos e Vasco e Atlético-PR. Ele ganhou projeção nacional ao conquistar a Copa do Brasil comandando o Paulista de Jundiaí, em 2005.

Correio

Governo nega possibilidade de redução de idade mínima para aposentadoria


O Palácio do Planalto negou hoje (9) a possibilidade de redução da idade mínima de 65 anos para homens e mulheres requererem a aposentadoria, conforme previsto na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/2016, da reforma da Previdência, enviada na última segunda-feira (5) ao Congresso Nacional.

Em nota, o governo federal explica que a idade de 65 anos se baseia no envelhecimento da população brasileira e é “ponto central para que se encontre equilíbrio futuro nos gastos com aposentadorias”. O texto diz ainda que “o governo fará todo o possível junto à sua base aliada no Congresso Nacional para a manutenção do texto original da reforma”.

O relatório da PEC da reforma da Previdência deve ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na próxima semana.

Agência Brasil

MP critica o fechamento de agências do Banco do Brasil no RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, com atribuição na defesa do consumidor, manifestou repudio à decisão do Banco do Brasil de fechar seis agências e transformar outras sete em postos de atendimento no Estado.

Em nota assinada pelo promotor Leonardo Cartaxo Trigueiro, o MP criticou a decisão da instituição financeira e revelou que o banco já é objeto de ação civil publica protocolada pela 24ª Promotoria de Defesa do Consumidor da Comarca de Natal, justamente pela precariedade no atendimento aos clientes.

“Vale ressaltar que a falha na prestação de serviço do Banco do Brasil já é objeto de ação civil pública proposta pela 24ª Promotoria de Defesa do Consumidor de Natal, nos autos nº 0130865-28.2013.8.20.0001, em tramitação na 3ª Vara Cível da Comarca de Natal, consistente no descumprimento da Lei nº 5.054/98, que estabelece como tempo razoável para o atendimento bancário o limite máximo de 30 (trinta) minutos, em dias normais, e 45 (quarenta e cinco) minutos, em vésperas ou após feriados”, diz o promotor em nota.

Diante da situação, que, segundo o promotor já é precária, o MP entende que a decisão de fechar agências caminha na contramão de um serviço eficiente e adequado ao consumidor, sobretudo onerando aquele que reside no interior do Estado, que terá de se deslocar até a cidade mais próxima com agência bancária para o recebimento de sua aposentadoria, salário, benefício ou qualquer outra forma de remuneração paga por meio de crédito em conta. Diante disso, o Ministério Público comunicou que adotará todas as medidas cabíveis para garantir o direito básico do consumidor a uma prestação de serviço adequado e eficiente.

Confira a nota na íntegra

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE, por meio das Promotorias de Justiça da Comarca de Natal, com atribuição na defesa do consumidor, vem a público manifestar repúdio à decisão do Banco do Brasil S/A de fechar seis agências bancárias e a transformação de outras sete em postos de atendimento no Estado do Rio Grande do Norte, sob o argumento de fazer parte de um conjunto de medidas para ampliar o investimento no atendimento digital e aumentar a eficiência operacional.

No Rio Grande do Norte, foram anunciadas o fechamento das agências da Avenida Ayrton Senna, da Base Naval, do Hospital Universitário Onofre Lopes – HUOL, do Shopping Midway Mall, do Norte Shopping, todas em Natal, e da Base Aérea de Natal – BANT, em Parnamirim/RN.

Ainda, a referida instituição financeira decidiu transformar em postos de atendimento as agências bancárias dos Municípios de Natal (localizada na Sede do Tribunal Regional do Trabalho – 21ª Região), Mossoró (localizada na base da Petrobrás), Afonso Bezerra, Florânia, Governador Dixt-Sept Rosado, Martins e Pedro Avelino.

Vale ressaltar que a falha na prestação de serviço do Banco do Brasil já é objeto de ação civil pública proposta pela 24ª Promotoria de Defesa do Consumidor de Natal, nos autos nº 0130865-28.2013.8.20.0001, em tramitação na 3ª Vara Cível da Comarca de Natal, consistente no descumprimento da Lei nº 5.054/98, que estabelece como tempo razoável para o atendimento bancário o limite máximo de 30 (trinta) minutos, em dias normais, e 45 (quarenta e cinco) minutos, em vésperas ou após feriados.

Em que pese a já precária prestação de serviço pelo Banco do Brasil no Estado do Rio Grande do Norte, o MPRN entende que a referida decisão caminha na contramão de um serviço eficiente e adequado ao consumidor, sobretudo onerando aquele que reside no interior do Estado, que terá de se deslocar até a cidade mais próxima com agência bancária para o recebimento de sua aposentadoria, salário, benefício ou qualquer outra forma de remuneração paga por meio de crédito em conta.

Diante disso, o Ministério Público do Rio Grande do Norte adotará todas as medidas cabíveis para garantir o direito básico do consumidor a uma prestação de serviço adequado e eficiente, e impedir que o cidadão seja mais uma vez onerado por decisões arbitrárias como esta do Banco Brasil S/A.

Via Nominuto

8 de dezembro de 2016

Técnicos da área de recursos hídricos da bacia Piancó-Piranhas-Açu discutem medidas para enfrentamento da crise hídrica


Técnicos de órgãos que tratam dos recursos hídricos da Paraíba e Rio Grande do Norte definiram, na última terça-feira (06), medidas que visam prolongar ao máximo possível a disponibilidade de água para o abastecimento nas 30 cidades que são atendidas pelo manancial dos rios Piancó-Piranhas-Açu, a partir dos açudes Curema e Mãe D’Água, na Paraíba. Dessas cidades, quatro estão na região Seridó do Rio Grande do Norte: Caicó, Jardim de Piranhas, Timbaúba dos Batistas e São Fernando.

A primeira das medidas é reduzir a vazão do Açude Mãe D’Água. Atualmente, ela é de 2,8 m³/s. Deve passar imediatamente para 2,5 m³/s. A redução será gradativa até o menor valor possível que garanta atendimento a todas as cidades com intensificação do monitoramento e fiscalização, prolongando assim a reserva de água do Mãe D’água. Outra medida é fazer o escalonamento no atendimento para as 30 cidades (26 na Paraíba e 4 no Rio Grande do Norte) que fazem a captação direto no leito do rio. Outra ação prevista é promover o rodízio no abastecimento de água para a população nessas cidades. Por fim, será feita a limpeza e manutenção do rio para que a água escoe por apenas um canal.

A crise hídrica e a busca por alternativas para operação dos açudes foram os assuntos de reunião do grupo técnico operacional, que é composto por representantes da Agência Nacional de Águas (ANA), Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), secretarias de Recursos Hídricos dos dois Estados, agências de gestão da água e as companhias de saneamento, Caern e Cagepa. A reunião foi realizada na Administração Central da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte. A diretora de Empreendimentos da Caern, Geny Formiga, participou da reunião, assim como a gerente da Regional Seridó, Rosy Gurgel, gestores e técnicos da companhia.

Outros participantes do encontro foram o vice-presidente da ANA, Paulo Varela, o presidente do Comitê Hidrográfico da Bacia Piancó-Piranhas-Açu, José Procópio de Lucena, o presidente do Instituto de Gestão de Águas do RN, Josivan Cardoso, além de representantes de entidades ligadas aos recursos hídricos no Rio Grande do Norte e na Paraíba. Segundo a diretora de Empreendimentos da Caern, Geny Formiga, a redução na vazão do Açude Mãe D’Água vai se prolongar. A ideia é que seja feito o acompanhamento da situação a partir da primeira redução, estabelecendo se será conveniente reduzir mais. “Vamos analisando para reduzir de forma a prolongar mais ainda a capacidade de abastecimento”, explicou.


Via Blog Danilo Evaristo

Girafa entra em lista de ameaça de extinção; população caiu 40% em 30 anos


O mamífero terrestre mais alto do mundo está em risco de extinção. A girafa foi colocada na lista vermelha dos animais ameaçados após sofrer um declínio de 40% de sua população nos últimos 30 anos. Anteriormente, a espécie era classificada como de "menor preocupação". Agora, passa para a categoria de "vulnerável".

De acordo com a IUCN (União Internacional para a Conservação da Natureza), que elabora a lista vermelha, a população de girafas despencou de 157 mil para 97 mil entre 1985 e 2015. Das nove subespécies de girafa, cinco possuem populações decrescentes, três tiveram aumento de população, e uma está em nível estável.

O novo relatório da organização foi divulgado nesta quinta-feira (8) durante a Cúpula da Biodiversidade, realizada em Cancún, no México. De 85.604 espécies analisadas, 24.307 estão sob perigo de serem extintas. 

Arte/UOL

Com contrato de dois anos, Rogério Ceni chega com elogios e expectativa da torcida


Rogério Ceni será apresentado oficialmente nesta quinta-feira como novo técnico do São Paulo diante de muita expectativa. Ele vai comandar o clube a partir de 2017, em um contrato de dois anos e com bonificações caso tenha bons resultados. No clube, todos elogiam a presença do ex-goleiro no banco de reservas na próxima temporada.

"Não tive contato com o Rogério, mas dou os parabéns ao Marco Aurélio Cunha por ter contratado ele. Foi a melhor escolha que o São Paulo fez, é o maior ídolo do clube. Se tivermos a metade dos títulos dele, estaremos felizes", afirmou o atacante Wellington Nem, que também vai estrear pela equipe em 2017.

Para a partida de domingo, contra o Santa Cruz, às 17 horas, no Pacaembu, pela última rodada do Brasileirão, Pintado vai dirigir o time e revelou que o próprio Ceni deu alguns palpites na forma de a equipe atuar, para poder observar os jogadores e já pensar em como o São Paulo pode ser escalado na próxima temporada.

"Já tive contato com o Rogério, existe um planejamento para o início do ano que vem. Muito do que estamos vivendo aqui serve para o próximo ano. As correções que temos de fazer, situações que o próprio Rogério e a comissão técnica que vem com ele querem observar... São detalhes muito importantes para iniciar o ano com toda claridade", disse Pintado.

Estadão 

Grêmio leva golaço do Atlético-MG, mas vira o maior campeão da Copa do BR


Depois de 15 anos de espera, o Grêmio volta a soltar o grito de campeão nacional. Nesta quarta-feira (7), em seu estádio, o time gaúcho segurou um empate em 1 a 1 com o Atlético-MG e conquistou pela quinta vez a Copa do Brasil – o primeiro duelo, em Minas, terminou com vitória gremista por 3 a 1.

O título faz com que o Grêmio se torne o maior campeão do torneio, ultrapassando o Cruzeiro: 5 taças a 4. Desde a criação da Copa do Brasil, o time gaúcho venceu em 1989, 1994, 1997 e 2001, a última conquista nacional gremista antes da noite desta quarta-feira.
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