29 de dezembro de 2016

Temer assina decreto fixando salário mínimo em R$ 937 em 2017


O presidente Michel Temer assinou hoje decreto fixando em R$ 937 o valor do salário mínimo para 2017, aumento de 6,47% em relação ao piso atual, de R$ 880. A medida será publicada nesta sexta em edição do Diário Oficial da União (DOU). Pela regra em vigor, o reajuste do salário mínimo é feito com base no crescimento econômico de dois anos antes,

Pela regra em vigor, o reajuste do salário mínimo é feito com base no crescimento econômico de dois anos antes, mais inflação acumulada do ano anterior.

A proposta de Orçamento Geral da União para 2017, encaminhada em agosto ao Congresso Nacional, o governo previa um salário mínimo de R$ 945,80 no próximo ano. Mas o valor acaba variando devido ao comportamento da inflação.

Ladrão quebra porta de vidro para roubar loja, tem artéria furada e morre; vídeo


Um homem morreu após chutar uma porta de vidro para tentar assaltar uma loja de autopeças, em Reserva, nos Campos Gerais do Paraná. A tentativa de roubo, na madrugada desta quarta-feira (28), foi gravada pelas câmeras de segurança do local.

O vídeo mostra o momento em que o homem chuta o vidro, que se estilhaça. Segundo a polícia, parte da porta cortou a perna do homem.

Ele foi socorrido por outros dois homens, que também participaram da tentativa de assalto. Eles o levaram ao hospital, mas o homem não resistiu à hemorragia provocada por uma artéria rompida.

Esses mesmos suspeitos que ajudaram o homem foram presos em seguida pela polícia. O carro que eles dirigiam no momento do crime também foi apreendido.

G1 

Choveu em 72 municípios da paraíbanos; Areia registra a maior índice pluviométrico; confira


Choveu em 72  municipais da Paraíba nas últimas 24 horas. Os maiores índices pluviométricos, de acordo com a Agência Executiva da Execução das Águas (Aesa), ocorreram nas regiões Litoral e Agreste. A maior pancada foi registrada em Areia, com 104,2 milímetros, mais que o dobro da média histórica do mês, que é de 43 milímetros.

Também ocorreram chuvas significativas em Serraria (92 mm), Remígio (71 mm), Borborema (67 mm), Alagoa Grande (58,2 mm), Rio Tinto (54,2 mm), Mamanguape (53,8 mm), Logradouro (53,4 mm), Mataraca (52,2 mm) e Alagoinha (51,9 mm). “Chuvas mais fortes no Litoral, Brejo e Agreste são atípicas nesta época do ano. Este tipo de ocorrência costuma ser mais comum a partir de março. Os índices pluviométricos foram provocados pela confluência dos ventos frios, que vieram do Oceano Atlântico, com o calor da nossa costa”, comentou o meteorologista da Aesa, Lindenberg Silva.

Em João Pessoa, mesmo sem chuvas fortes entre quarta e quinta-feira, já foram anotados 113,9 milímetros ao longo deste mês. A média histórica em dezembro na capital paraibana é 36 milímetros.E a previsão para esta sexrta-feira é de chuvas rápidas. “Poucas nuvens são observadas sobre o estado da Paraíba. O tempo será com nebulosidade variável em todo estado, com possibilidade de chuva rápida, em áreas isoladas, no Litoral, Agreste e Brejo”, informou Lindenberg. 

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FLORÂNIA E SÃO VICENTE SAEM DA SITUAÇÃO DE COLAPSO NO ABASTECIMENTO, DIZ CAERN


As cidades de Florânia e São Vicente, na região Seridó do Rio Grande do Norte, estão saindo da situação de colapso no abastecimento de água. A boa notícia é resultado do trabalho que a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) realizou na Adutora Serra de Santana, que abastece essas e outras cinco cidades da região.

A companhia utilizou máquinas de grande porte e operários, inclusive fins de semana, para fazer a drenagem do manancial com o objetivo de formar um canal até o ponto de captação da adutora, na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves. O trabalho construiu um canal de 700 metros para facilitar a chegada da água com maior volume ao ponto de captação.

De acordo com a gerente da Regional do Seridó, Rosy Gurgel, a tendência é que nos próximos dias outras cidades também saiam da situação de colapso, passando a serem abastecidas em sistema de rodízio. As cidades atendidas pela adutora Serra de Santana são Florânia, São Vicente, Tenente Laurentino, Bodó e Lagoa Nova.

Boas chuvas foram registradas no interior do RN

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Choveu bastante em determinadas regiões do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (28). Segundo a Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), precipitações foram registradas no Agreste Potiguar, no Seridó, no Litoral Sul e no Trairi, além da cidade de Mossoró. 

Um boletim pluviométrico informando a quantidade de chuva anotada em cada posto de análise da Emparn será divulgado nesta quinta (29). A expectativa é de um verão chuvoso em 2017. De acordo com a Emparn, diferentemente do ocorrido nos últimos anos, a estação deve ter comportamento próximo à normalidade desta vez, com temperaturas e chuvas dentro da média para o período, devido à ação do Fenômeno La Niña no Oceano Pacífico.

Robson Pires

PREFEITURA DE FLORÂNIA ESTÁ INSTALANDO CHAFARIZES PARA ABASTECER A POPULAÇÃO


A prefeitura Municipal de Florânia, por meio da Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), está realizando a construção de chafarizes para abastecer a população de Florânia quando ocorrer paralisações no abastecimento da Companhia de Água e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN).

A medida, adotada pela prefeita Márcia Nobre, visa amenizar os efeitos da seca, que assola o município pelo 5º ano consecutivo. Constantemente, a CAERN tem paralisado o fornecimento de água por meio da Adutora Serra de Santana, devido à baixa no volume de água da captação flutuante instalado na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves. A prefeitura de Florânia já solicitou o abastecimento a Defesa Civil. 

Via Blog de Canindé Silva

Chapecoense fará primeiro jogo em 2017 contra o Palmeiras

O primeiro jogo da Chapecoense em 2017 será um amistoso contra o Palmeiras, na Arena Condá, em 21 de janeiro. A informação foi revelada à Rádio Bandeirantes na tarde desta quinta-feira (29) pelo novo diretor de futebol do clube, João Carlos Maringá.

“Vamos ter um amistoso contra o Palmeiras para o dia 21 de janeiro. Está tudo bem encaminhado”, afirmou Maringá, que é ex-jogador. “O Palmeiras sempre foi muito gentil com a gente, um clube irmão de verdade. Jogamos a Série B juntos, em 2013, e o Paulo Nobre (ex-presidente) é muito querido. A possibilidade de abrirmos o ano com esse jogo aqui é bem grande”.

Segundo Maringá, a diretoria corre contra o tempo para montar o elenco da próxima temporada. “A Chapecoense deve ser o clube que mais vai jogar na próxima temporada. Se passar da primeira fase da Libertadores, devem ser mais de 80 jogos no ano. Além disso, teremos  o Estadual, a Primeira Liga, a Recopa Sul-Americana, o Brasileirão e um amistoso com o Barcelona, onde eles vão destinar toda a renda”.

Sobre a montagem do elenco, Maringá explicou que uma parte dos atletas deve ser apresentada no dia 6 de janeiro. “Existe uma compreensão de todos que temos de começar do zero. Além de jogadores, temos de montar comissão técnica, contratar roupeiros, fisiologistas. Temos de ter muita cautela, mas não podemos ficar lentos”.

Finanças em dias
Maringá afirmou que a Chapecoense terá dinheiro para honrar seus compromissos no próximo ano, aliado à ajuda que receberá. “Em 2014, pagamos as nossas dívidas e sempre guardamos um dinheirinho no caixa. Claro que devemos ter de gastar do zero, pagar ações trabalhistas pelo acidente. Mas se for tudo dentro da normalidade, vamos ter um 2017 com as finanças para pagar em dia”.

Sobre a Libertadores, o dirigente revelou que o grande sonho da torcida é passar da primeira fase. O grupo da Chapecoense conta com Nacional-URU, Lanús-ARG e Zulia-VEN. “Tem gente que sonha com isso, mas também temos de nos salvar no Brasileirão para em 2018 voltar muito forte no futebol”.

A Chapecoense recusou uma mudança no regulamento para ganhar imunidade contra o rebaixamento no Brasileirão do próximo ano.

Sócios
Maringá também destacou o crescimento do número de sócios-torcedores da Chapecoense. Hoje são mais de 40 mil, contra pouco mais de 9 mil antes da tragédia. “Temos de agradecer muito. Tem gente se associando com o gesto de pagar em 12 meses no cartão. E eles nem terão a possibilidade de ver o jogo. Todos sabem que não temos vaga para os 40 mil sócios no estádio, então eles fazem este gesto fantástico de se associar sem ter direito ao ingresso”.

Tragédia particular
Maringá já trabalhou como diretor de futebol da Chapecoense em 2014. Ele pretendia tomar novos rumos na carreira, mas mudou de opinião depois da tragédia. O cartola ainda revelou que passou por um momento bem difícil, onde também enfrentou uma perda familiar. “No dia que o avião caiu, eu estava velando a minha esposa no Paraná. Ela infelizmente morreu vítima de um câncer. Então foram uns 10 dias terríveis desde que tudo aconteceu ao mesmo tempo”.

24 de dezembro de 2016

MPF denuncia 13 pessoas dentro da “Operação Êpa!”

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) apresentou uma denúncia contra 13 pessoas envolvidas no desvio e apropriação de verbas públicas relacionadas a 16 convênios firmados entre os ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e do Desenvolvimento Agrário (MDA) com o Instituto Espaço de Produção ao Desenvolvimento Sustentável (Instituto Êpa!) e a Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos (CTA).

As irregularidades ocorreram entre setembro de 2006 até aproximadamente outubro de 2011 e os desvios totalizaram R$ 5.429.454,73, fruto de convênios que previam qualificação profissional da população mais carente, desenvolvimento da agricultura familiar e dos territórios rurais, entre outros serviços, tanto no Rio Grande do Norte, quanto na Paraíba, Pernambuco e Alagoas.

Aurenísia Celestino comandava o esquema, tendo presidido o Êpa! na época das irregularidades. O diretor financeiro do instituto era seu irmão, Cid Celestino. Ela também atuou como presidente da CTA de maio de 2006 a maio de 2014, enquanto seu outro irmão, Ciro Celestino, exercia as funções de diretor dessa entidade. Os três foram denunciados.

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Sob aplausos, Dilma é homenageada em Universidade na Argentina


A ex-presidenta Dilma Rousseff esteve em Buenos Aires, na Argentina, nessa quinta-feira (22), onde foi homenageada com o título de Doutora Honoris Causa concedido pela Universidade Metropolitana para a Educação e o Trabalho (UMET).

Sob muitos aplausos, bandeiras e cartaz com dizeres como “#VoltaQuerida”, Dilma foi recebida calorosamente por militantes e organizações sociais. Ela falou sobre justiça social, democracia e luta das mulheres na América Latina.

Em discurso, a ex-presidenta ressaltou o importante papel dos governos do PT com Lula e ela, onde promoveram uma maior integração e cooperação entre as nações do continente. “Os países da América Latina passaram a ser prioridade de nossas relações durante os nossos governos”, ressaltou Dilma.

Sobre a atual situação do Brasil, especialmente após as delações premiadas da Odebrecht, e a possibilidade de uma eleição indireta no Brasil, caso o presidente Michel Temer renuncie ou seja cassado, Dilma classificou a situação como sendo um golpe dentro do golpe.

“Com o golpe de 1964 ocorreu algo parecido, ele só se concretizou mesmo em 13 de dezembro de 1968 [data do Ato Institucional-5]. Também agora estamos vendo um longo processo de golpes, que começaram com a minha saída por meio de um impeachment fraudulento”, analisou.

Ao falar sobre a democracia, a petista afirmou que o processo que vive hoje o Brasil é um “ataque de fungos e parasitas que está corroendo nossa democracia”. Dilma ainda ressaltou que “o Mercosul aplica hoje a cláusula democrática a governos democraticamente eleitos e não a governos golpistas.”
Dilma falou sobre a luta das mulheres latino-americanas e fez uma convocação para que todas se unam nas ruas contra o machismo, luta que segundo ela viveu de perto durante todo o seu mandato. “Podemos ser diferentes, mas não desiguais”, disse Dilma.

Além do auditório da UMET lotado, do lado de fora, milhares de pessoas também acompanhavam a apresentação de Dilma Rousseff, por meio de um telão gigante.

Amazan confirma 14 dias de carnaval e reabertura do mangueiral em 2017


O prefeito eleito de Jardim do Seridó, Amazan Silva (PSD), confirmou em entrevista a Rádio Rural de Parelhas, que o carnaval de Jardim do Seridó terá 14 dias de folia. 

Outra novidade para os foliões será a reabertura do Mangueiral, que foi durante muitos anos o local onde se reunia os foliões da região do Seridó e da paraíba, na segunda-feira de carnaval, em Jardim do Seridó.

Fonte:Priorado News

23 de dezembro de 2016

Calendário nacional de vacinação ganha novas vacinas para adolescentes de ambos os sexos


A partir do dia 2 de janeiro de 2017, as vacinas contra HPV para meninos com idade de 12 a 13 anos e Meningocócica C (protege contra meningite), para ambos os sexos, também com idade entre 12 e 13 anos, passam a fazer parte do calendário nacional de vacinação. A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio do Núcleo de Imunização, já distribuiu as doses para as Gerências Regionais de Saúde, que repassarão a todos os 223 municípios paraibanos.

Na Paraíba, o público-alvo para se vacinar contra HPV é formado por 72.637 meninos e de Meningocócica são 142.979 entre meninos e meninas. O objetivo da vacinação HPV para população do sexo masculino é prevenir os cânceres de pênis e verrugas genitais. Além disso, por serem os responsáveis pela transmissão dos vírus para as suas parceiras, ao receberem a vacina, os homens colaborarão com a redução da incidência do câncer de colo de útero e vulva nas mulheres, prevenindo também cânceres de boca, orofaringe, bem como verrugas genitais, em ambos os sexos.

A vacinação de adolescentes contra Meningocócica C proporcionará proteção direta impedindo o deslocamento do risco de doença para esses grupos etários, alcançando, ainda, o desejado efeito protetor da imunidade. “É bom que fique claro que não se trata de campanha de vacinação e sim de implantação de vacina na rotina do calendário do adolescente. É muito importante que os pais e responsáveis levem seus jovens para serem imunizados, evitando, assim que adquiram doenças que podem ser evitadas por meio destas vacinas”, disse a chefe do Núcleo de Imunização da SES, Isiane Queiroga.

As vacinas estarão disponívies em todas as Unidades de Saúde da Família a partir do dia 2 de janeiro de 2017.

Secom-PB 

Avião da Líbia com 118 a bordo é sequestrado, diz governo local


Um avião com mais de cem passageiros a bordo que fazia um voo interno entre duas cidades da Líbia foi desviado para Malta após "possível sequestro", informou nesta sexta-feira (23) o primeiro-ministro maltês, Joseph Muscat. O governo líbio confirmou que a aeronave foi sequestrada, segundo a agência de notícias France Presse.

"[Fui] informado sobre uma situação de possível sequestro de um voo interno na #Líbia desviado para #Malta. Há operações de segurança e emergência [no aeroporto]", escreveu Muscat no Twitter.

De acordo com ele, o Airbus A320 pertencente à companhia aérea estatal líbia Afriqiyah Airways pousou no Aeroporto Internacional de Malta com 111 passageiros (82 homens, 28 mulheres e uma criança). A AFP cita ainda que há sete tripulantes.

Segundo as agências de notícias Reuters e a Associated Press, a aeronave foi sequestrada por duas pessoas.

O jornal "Malta Today" diz que os supostos sequestradores se renderam e entregaram as armas, libertando os 118 ocupantes do avião. Ainda não há informações sobre quais exigências dos sequestradores. A emissora americana CNN exibiu imagens de pessoas saindo do avião.

Originalmente, o voo 8U209 iria da cidade de Sebha, no sudeste da Líbia, para Trípoli, no mesmo país. A ilha de Malta, localizada no Mediterrâneo, fica cerca de 500 km ao norte da costa líbia.

A emissora americana CNN informa que muitos voos previstos para o Aeroporto Internacional de Malta foram desviados para o aeroporto Catania-Fontanorossa, na Itália.

Alvo de medidas, juro do cartão sobe para 482% ao ano em novembro e bate recorde

Os juros médios cobrados pelos bancos nas operações com cartão de crédito rotativo tiveram crescimento de 6,3 pontos percentuais em novembro deste ano, para 482,1% ao ano, informou o Banco Central nesta sexta-feira (23).

Além de ser a modalidade mais cara do mercado, os juros do cartão de crédito também atingiram o patamar mais alto da série histórica, que começa em março de 2011. Em outubro, os juros estavam em 475,8% ao ano. Na parcial deste ano, a taxa do cartão de crédito rotativo teve alta expressiva de 50,7 pontos percentuais e, em doze meses até novembro, registrou um forte crescimento de 66,8 pontos percentuais.

A modalidade de crédito do cartão rotativo, e também do cheque especial, de acordo com especialistas, só deve ser utilizada em momentos de emergência e por um prazo curto de tempo - devido ao seu alto custo. No caso do cartão de crédito, a recomendação dos economistas é que os clientes bancários paguem toda a fatura no vencimento para não deixar saldo devedor e evitar pagar juros.

No caso do cheque especial, informou o Banco Central, os juros médios cobrados pelos bancos nas operações com pessoas físicas voltou a subir em novembro deste ano, quando atingiu 330,7% ao ano. Esta também é a maior taxa desde o início da série histórica, em julho de 1994 - em outubro, ela estava em 328,5% ao ano.

Taxas de juros no Brasil
Reportagem publicada pelo jornal norte-americano “The New York Times”, no fim de 2014, informou que os juros praticados em algumas linhas de crédito no Brasil “fariam um agiota americano sentir vergonha”, citando os cartões de crédito.

Estudo da consultoria Economática, divulgado em março de 2016, informa que a mediana da Rentabilidade sobre o Patrimônio (ROE) de todos os bancos brasileiros de capital aberto no ano de 2015 foi de 10,78%, contra 7,92% dos bancos dos Estados Unidos.

Quando se considera apenas os bancos com ativos acima de US$ 100 bilhões (Itau-Unibanco, Bradesco, Banco do Brasil e Santander), a mediana da rentabilidade sobre o patrimônio dos bancos brasileiros foi maior ainda: de 20,06% em 2015.

Medidas para baixar juro do cartão
O governo anunciou nesta semana que quer baixar os juros do cartão de crédito para mais da metade do patamar cobrado atualmente pelos bancos. Se a medida for implementada, os juros do cartão recuariam para menos de 240% ao ano - patamar que ainda é extremamente elevado para padrões internacionais.

A expectativa da equipe econômica é que isso possa acontecer ao final do primeiro trimestre de 2017, conforme anunciou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Segundo ele, serão necessários cerca de 90 dias para as medidas começarem a ser implementadas, "para já estarem totalmente em vigor no final do primeiro trimestre".

Para baixar os juros do cartão de crédito , segundo explicou nesta semana o presidente Michel Temer, a ideia é limitar o prazo para o pagamento do rotativo (que é quando é feito o pagamento do valor mínimo da dívida, com o parcelamento do restante) para até 30 dias. Hoje, esse prazo é mais longo, segundo o Ministério da Fazenda. Além disso, o governo pretende também que os juros para o restante da dívida, após o pagamento do rotativo, sejam menores que a metade do que se pratica atualmente.

Em nota, a Abecs, associação das empresas de cartões, disse que "a fixação do prazo de permanência do cliente no crédito rotativo para o máximo de 30 dias, aliada à disponibilização automática de alternativas de financiamento por meio do cartão, como o parcelamento da fatura" permitirá maior controle do consumidor e menor comprometimento da sua renda mensal.

Isso proporcionará, de acordo com a Abecs, uma "potencial redução da inadimplência e estimulando condições de mercado mais propícias para uma convergência da taxa de juros para patamares compatíveis com aqueles praticados no parcelamento da fatura".

G1

Acidente foi registrado no Sitio de Dentro município de Lagoa Nova

Por volta das 21 horas dessa quinta-feira, 22/12, um acidente tipo queda de moto foi registrado no Sitio de Dentro, zona rural de Lagoa Nova, envolvendo uma motocicleta Honda de placa NNN-1543/LAGOA NOVA conduzida por JAÍLSON BARBOSA ALVES, 20 ANOS, residente no Assentamento José Milanês, naquele município.

O condutor da moto ficou ferido e foi socorrido por profissionais da saúde de Lagoa Nova que foram ao local junto com a Polícia Militar. O mesmo apresentava sintomas de embriaguez e se recupera bem.

Fonte: Sd PM J. Júnior

Polícia Civil de Caicó deflagra Operação e prende pessoas envolvidas com facção criminosa


Nas primeiras horas da manhã de hoje foi deflagrada a segunda fase da Operação Cavaleiros do Apocalipse, tendo como objetivo combater o tráfico de drogas e prender pessoas ligadas a uma facção criminosa que atuava na região.

Ao todo foram cumpridos doze mandados de busca em imóveis localizados em sete bairros da cidade de Caicó. Foram presas 07 pessoas em virtude de mandados de prisão preventiva. Também foram cumpridos treze mandados de prisão em estabelecimentos prisionais do Estado e um mandado no Estado da Paraíba.

De acordo com as investigações, o preso PETRUCIO RAILANDE DOS SANTOS, vulgo GUIGUIU ou BODÃO, era o cabeça da facção criminosa na cidade de Caicó e ordenava diversos crimes na região, principalmente tráfico de drogas e roubo, além de comprovado envolvimento em homicídios.

A operação ocorreu em parceria com a Polícia Militar e contou com a participação de diversas equipes da região e cidades próximas, sendo utilizado um total de setenta policiais civis e militares.

Fonte: Jair Sampaio

Com medo de morrer, detento rejeita deixar o regime fechado para o semi-aberto em presídio de Mossoró


A disputa entre facções criminosas com atuação no Rio Grande do Norte tem ficado cada vez mais escancarada. Em Mossoró, um detento pediu à Justiça para não progredir de regime, mesmo quando poderia passar a maior parte do dia fora da penitenciária. O motivo foi o temor de ser alvo de criminosos rivais. A Justiça acatou o pedido. 

O detento custodiado na Penitenciária Agrícola Mário Negócio (PAMN) foi beneficiado com a progressão do regime fechado para o semiaberto por reunir os requisitos legais previstos em lei. Porém, ele afirmou que no setor onde é cumprido o regime semiaberto há inimigos ligados a facções criminosas rivais e, por isso, acredita que seria morto caso fosse para a nova carceragem. 

A situação precisou ser analisada pelo Judiciário e segundo informações o juiz da Vara de Execuções Penais Dr. Cláudio Mendes Júnior informou ao presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Cláudio Santos, sobre o episódio. Segundo o magistrado, a progressão de regime na situação narrada pelo preso seria “uma verdadeira sentença de morte”. 

“Não é de hoje que os integrantes de facções criminosas, em suas rivalidades, buscam tumultuar os trabalhos administrativos e judiciais do sistema penitenciário, havendo informações não somente de recusa em transferência de presos para o regime semiaberto, como também a recusa para condução para audiência, de modo que, necessário se faz a intervenção do Poder Executivo para normalização da situação”, pontuou o magistrado, revogando o ofício que solicitou a transferência do preso, (nome preservado) que permanece custodiado no regime fechado.

Fonte: 190/RN

Homem de 59 anos é preso por estupro de criança de 3 anos em São Miguel


Nesta quinta-feira (22), policiais da cidade de São Miguel cumpriram um mandado de prisão preventiva, contra Ediniz Pereira de Souza, de 59 anos de idade, pela prática do crime de estupro de vulnerável, contra uma criança de 13 anos de idade.

O acusado tinha sido orientado pela Justiça, a manter distância da vítima e estaria descumprindo a ordem Judicial. 
Ediniz Pereira foi encontrado com a criança dentro de casa naquela cidade, sendo preso e encaminhado a Delegacia de Polícia civil da cidade, para o registro da ocorrência, ficando a disposição da Justiça.

Fonte: 190/RN

Curraisnovense é encontrado morto em cela no presídio de Segurança Máxima no Mato Groso


Detento de 30 anos foi encontrado morto na tarde desta quinta-feira (22), no Estabelecimento Penal de Segurança Máxima Jair Ferreira de Carvalho, que fica na Rua Indianópolis, no Jardim Noroeste, em Campo Grande. Tudo indica que curraisnovense: Leydson Francklyn Bezerra Gomes, mais conhecido como "Leysinho", tenha cometido suicídio.

Conforme boletim de ocorrência, a vitima estava sozinha na cela disciplinar 11 no pavilhão 1, quando foi encontrada com um corda enrolada no pescoço.

Ontem mesmo, segundo o registro policial, o preso foi encaminhado para a ala de psiquiatria do presídio e lá pediu e assinou um termo para ficar isolado em uma cela. Ele foi encontrado morto por outro interno que foi levar a refeição. O caso foi registrado na Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) do Centro.

Leysinho quando menor, foi apreendido varias vezes e quando maior chegou a ser preso, na cidade de Currais Novos. 

Fonte: Campo Grande News

21 de dezembro de 2016

Sobe para 36 o número de mortes em explosão no México

Acidente ocorreu no fim da tarde de ontem na cidade de Tultepec, a cerca de 50 quilômetros da capital.

Sobe para 36 o número de mortes causadas por explosão em um mercado de materiais pirotécnicos no México. Há 72 pessoas feridas, de acordo com o último balanço de vítimas, divulgado nesta manhã (21).

Uma explosão em um mercado de fogos de artifício provocou a morte de 36 pessoas no México. O acidente ocorreu no fim da tarde de ontem (20), na cidade de Tultepec, a cerca de 50 quilômetros da capital do país. De acordo com o governador do Estado do México, Eruviel Avila, a maioria das vítimas faleceu no local. Apenas três pessoas foram levadas a hospitais, mas não resistiram. Outras 70 estão internadas.

O mercado conta com 300 lojas e possui uma legislação restrita de medidas de segurança, justamente por comercializar material pirotécnico. Aproximadamente 80% da população de Tultepec vive da fabricação de materiais e fogos de artifício, usados em festas nacionais e celebrações religiosas. Para este fim de ano, a cidade planejava vender 100 toneladas de fogos pirotécnicos. O presidente do México, Enrique Peña Nieto, enviou condolências às famílias das vítimas através de uma mensagem no Twitter.

Maria e Davi foram os nomes mais escolhidos pelos pais em 2016

O nome Maria foi o mais utilizado pelos pais para registrar seus filhos no Estado de São Paulo em 2016. Este é o quinto ano consecutivo que o nome lidera a lista dos escolhidos. Em 2016, foram 25.196 meninas registradas com este nome. Já para os meninos o nome mais registrado foi Davi, que aparece na liderança pelo terceiro ano seguido, com 17.184 registros de nascimento.

Os dados foram divulgados pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), em levantamento realizado junto aos 836 Cartórios do Estado, por meio da base única de dados informatizado, a Central de Informações do Registro Civil (CRC).

Miguel, com 15.579 registros na categoria masculina, e Ana, com 15.178 registros na categoria feminino, permanecem na segunda posição em cada uma de suas categorias e respectivamente na terceira e quarta colocações no geral. Já Arthur, com 14.403 registros de nascimento, aparece pela primeira vez entre cinco nomes mais registrados no estado.

Segundo os dados, na comparação com os anos anteriores, houve queda na quantidade de registros de nascimento entre os nomes mais comuns. Em 2015, foram 164.598 nascimentos divididos entre os 10 nomes mais usuais. Já em 2016, foram 141.781 dentre os mais comuns.

O levantamento mostrou ainda que em 2016 foram registrados 278.255 nascimentos de meninos e 265.314 de meninas.

Agência Brasil

Governo não recua sobre mudanças no sistema de cartões de crédito, diz Meirelles


A equipe econômica não recuou em relação a mudanças no sistema de pagamento de cartões de crédito, disse há pouco o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Em café da manhã com jornalistas, ele assegurou que nada mudou no cronograma anunciado pelo governo na semana passada.

De acordo com o ministro, a diminuição de 30 para dois dias no prazo em que as administradoras de cartões de crédito repassam o valor das compras aos lojistas depende apenas de resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) para ser fixada. Segundo Meirelles, o governo espera que os bancos baixem os juros de forma voluntária nos próximos 30 dias. Caso a redução não ocorra, a equipe econômica mudará o prazo, na reunião de janeiro do conselho.

“O cronograma continua rigorosamente. As medidas serão tomadas de uma forma ou de outra. O importante é que o custo para o consumidor seja menor. Existe um instrumento do CMN para encurtar o prazo [de pagamento ao lojista]. Os bancos definem os juros. Vamos observar a queda. Se não houver queda, diminuímos o prazo”, declarou Meirelles.

Na semana passada, ao anunciar o pacote de medidas microeconômicas no Palácio do Planalto, o ministro tinha dito que a definição sairia em dez dias. No café da manhã de hoje, ele esclareceu que se referia apenas à direção que o governo pretende tomar – diminuição voluntária dos juros ou diminuição do prazo – ao informar o prazo de dez dias. “Na reunião de hoje [do CMN], esse tema não será discutido. Se os bancos não começarem a baixar voluntariamente os juros, o CMN toma a decisão na reunião de janeiro”, acrescentou.

O ministro disse não acreditar que as administradoras de cartões aumentem os juros em represália a uma eventual diminuição do prazo sem acordo com os bancos. “Acho pouco provável que o sistema financeiro adote qualquer represália contra o CMN e o Ministério da Fazenda. Existe um processo normativo dentro do poder de cada um”, afirmou.

Segundo Meirelles, o governo está tomando uma série de medidas, não apenas relativas aos cartões de crédito, para que os bancos reduzam os juros. Ele disse que o objetivo principal da medida é aprimorar o sistema de pagamentos do cartão de crédito. “Estamos aperfeiçoando estrutura de funcionamento do cartão de crédito. Estamos tomando uma série de medidas que permitam os bancos a baixar os juros e a reduzir o custo do sistema financeiro".

Justiça determina que Banco do Brasil mantenha agências em funcionamento


A juíza Érika de Paiva Duarte Tinôco, da 8ª Vara Cível da comarca de Natal, deferiu pedidos do Ministério Público em ação civil pública ajuizada pela 24ª Promotoria de Justiça, determinando que o Banco do Brasil mantenha em funcionamento seis agências que pretendia fechar e se abstenha de reduzir outras sete agências a postos de atendimento no Estado, como parte de um conjunto de medidas para ampliar o atendimento digital, reduzir custos e aumentar eficiência operacional.

A magistrada deferiu tutela de urgência em ação ajuizada pela promotoria de defesa do Consumidor determinando que o Banco do Brasil mantenha em pleno funcionamento seis agências: da avenida Ayrton Senna; da Base Naval; do hospital universitário Onofre Lopes – HUOL; do shopping Midway Mall; do Norte Shopping (todas em Natal). Além da agência situada na base aérea, em Parnamirim.

Em sua decisão, a juíza também determinou ao Banco do Brasil que se abstenha de reduzir a postos de atendimento sete agências: a situada na sede do Tribunal Regional do Trabalho – TRT/RN, em Natal; a instalada na base da Petrobras, em Mossoró; e dos municípios de Afonso Bezerra, Florânia, Governador Dix-Sept Rosado, Martins e Pedro Avelino.

A juíza Érika Tinôco determinou que o Banco do Brasil aponte quais serviços deixariam de ser prestados e quais continuariam sendo oferecidos; que apresente relatório detalhado com a motivação das mudanças, os impactos econômicos, adequações ao plano de negócios e à estratégia operacional da instituição; bem como as providências que estão sendo ou foram tomadas para evitar impacto negativo aos consumidores; e ainda apresentar o quantitativo de funcionários, atendimentos realizados em 2016, além do universo de clientes das agências a serem reestruturadas no Rio Grande do Norte.

O MP ajuizou a ação civil pública com o objetivo de que o Banco do Brasil demonstrasse que as medidas de fechamento de agências e transformação de outras em postos de atendimento bancários, previstas para o próximo mês de janeiro de 2017, não prejudicarão os consumidores, que deverão ter atendimento adequado, eficiente e de qualidade.

A manifestação da Associação de Moradores do Conjunto Iprevinat juntado aos autos pelo MP aponta que em face das mudanças previstas para a agência bancária do Banco do Brasil situada na avenida Ayrton Senna poderia prejudicar aproximadamente 60 mil usuários que terão que se deslocar mais de cinco quilômetros para serem atendidos em outra agência mais próxima.

A juíza se convenceu da legitimidade e interesse do MP de agir no problema através da promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, principalmente, devido a grande quantidade de pessoas eventualmente prejudicadas. “Isto porque o fechamento de agências bancárias do Banco do Brasil e a redução de algumas delas a postos de atendimento, implica em impacto social forte, sobretudo considerando a grande quantidade de pessoas atingidas, o que é confirmado”, traz trecho da decisão.

A magistrada fixou multa diária no valor de R$ 10 mil a ser revertida em favor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor, em caso de descumprimento.

FILARMÔNICAS DE FLORÂNIA E TENENTE LAURENTINO PARTICIPARÃO DO MAIOR ENCONTRO DE BANDAS DA HISTÓRIA DO RN


A Filarmônica da Juventude de Florânia e a Filarmônica Maestro Marciano Ribeiro da Costa da cidade Tenente Laurentino Cruz estão na programação do maior encontro de bandas da história do RN. O grande e inédito concerto de música instrumental para celebrar o Natal está marcado para esta sexta-feira (23) a partir das 17h30 em frente à Pinacoteca do Estado (Praça 7 de setembro S/N, Centro). A Tocata para Natal reúne cerca de mil músicos oriundos de vinte bandas filarmônicas do interior e da capital, um momento mágico em sua história. Com o maior encontro de bandas de música já visto no Rio Grande do Norte, sob coordenação geral do maestro Bembem Dantas. O acesso é gratuito. O concerto histórico terá a participação do cantor e compositor Pedro Mendes que interpretará seu clássico Linda Baby, que homenageia a Cidade de Natal.

Filarmônica da Juventude de Florânia

Iniciou suas atividades em 2010, através do projeto Bandas Filarmônicas da Juventude Solidária do Governo de RN e o Banco Mundial. Teve como maestros Josemir Ribeiro e Damião Celestino que até hoje trabalham em parceria a frente do grupo. A banda participou de vários eventos culturais como o Encontro de Bandas nas cidades de Natal, Santa Cruz, Cruzeta, Serra Negra do Norte, Santana do Matos, Caicó, Tenente Laurentino, São Vicente dentre outros eventos do Gênero.

Filarmônica Maestro Marciano Ribeiro da Costa (Tenente Laurentino Cruz )

Iniciou atividades em 2001, através do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil-PETI quando se formou o primeiro grupo de flautas doce. O grupo ganhou destaque nacional quando se apresentou na cidade do Rio de Janeiro representando a região nordeste no encontro de gestores do programa. A banda participou de vários eventos culturais como o I Encontro de Bandas do Seridó, Encontro de Bandas nas cidades de Natal, Serra Negra do Norte, Santana do Matos, Caicó, Florânia, São Vicente dentre outros eventos do Gênero.

Via Blog Canindé Silva

CAERN SUSPENDE ABASTECIMENTO E COBRANÇA DA TARIFA DE ÁGUA NAS CIDADES ATENDIDAS PELA ADUTORA SERRA DE SANTANA

Companhia informou que baixo nível da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves impossibilita abastecimento em Florânia, Tenente Laurentino Cruz, São Vicente, Lagoa Nova e Bodó.

001

Reginaldo Soares da Silva
Chefe do Escritório – Florânia/RN

MPF pede cancelamento de concessão de TV Tropical e mais cinco rádios no RN

Constituição veda que senadores e deputados, como José Agripino e Felipe Maia, sejam sócios ou associados de pessoas jurídicas concessionárias de rádios ou TVs

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ajuizou uma ação civil púbica contra a União, TV Tropical, Rádio Libertadora Mossoroense e outras quatro rádios com o objetivo de obter o cancelamento da concessão do serviço de radiodifusão sonora ou de som e imagens. O MPF sustenta que fere a Constituição Federal o fato de o senador José Agripino Maia e o filho dele, deputado federal Felipe Catalão Maia, figurarem como sócios dessas empresas.

A ação civil pública é resultado de dois inquéritos civis que foram instaurados a partir de denúncias de possível violação aos preceitos constitucionais decorrentes da figuração de titulares de mandato eletivo no quadro societário de pessoas jurídicas que detêm a outorga para explorar o serviço de radiodifusão. Durante o trâmite dos inquéritos, o MPF apurou que tanto a TV Tropical como a Rádio Libertadora Mossoroense - e as outas quatro rádios -, autorizadas a explorar o serviço de radiodifusão no estado, têm entre seus sócios José Agripino (senador desde 1995) e Felipe Maia (deputado federal desde 2007).

De acordo com ação, o serviço de radiodifusão constitui importante veículo de comunicação, sendo a adequada execução essencial para concretizar diversos preceitos fundamentais. O procurador da República Rodrigo Telles, que assina a ação, destaca que a liberdade de expressão, o direito à informação, a proteção da normalidade e legitimidade das eleições, do exercício do mandato eletivo e os demais preceitos fundamentais decorrentes do princípio democrático precisam ser preservados.

“Tais preceitos, em sua dimensão objetiva, são desrespeitados quando o serviço de radiodifusão não é prestado de forma adequada, situação que ocorre quando titulares de mandato eletivo figuram como sócios ou associados de pessoas jurídicas que exploram referido serviço. O potencial risco de que essas pessoas utilizem-se do serviço de radiodifusão para a defesa de seus interesses ou de terceiros, em prejuízo da escorreita transmissão de informações, constitui grave afronta à Constituição brasileira”, destaca trecho da ação.

Para o MPF, ao proibir que deputados e senadores firmem ou mantenham contrato com empresa concessionária de serviço público, o artigo 54, inciso I, alínea “a”, da Constituição, veda que parlamentares sejam sócios ou associados de pessoas jurídicas concessionárias do serviço público de radiodifusão. “E, assim o é em razão de seu potencial (da radiofusão) de funcionar também e, no mais das vezes, preponderadamente, como órgão de imprensa, impondo-se assim que a vedação incida inevitavelmente em face das empresas concessionárias que detenham em seus quadros sociais deputados e senadores”.

Na ação, o MPF pede o cancelamento da concessão, permissão e/ou autorização do serviço de radiodifusão sonora e de som e imagem outorgado à TV tropical, Rádio Libertadora Mossoroense, Rádio Ouro Branco, Alagamar Rádio Sociedade Ltda., Rádio Curimataú de Nova Cruz Ltda. e Rádio A Voz do Seridó.

Além disso, pede que a União, por intermédio do Ministério das Comunicações, seja condenada a realizar nova licitação para os serviços de radiodifusão outorgadas às rés e a se abster de conceder renovações ou futuras outorgas do serviço de radiodifusão às rés ou a outras pessoas jurídicas das quais José Agripino e Felipe Maia sejam ou venham a ser sócios, enquanto titulares de mandato eletivo.

Após o recebimento da ação (protocolada sob o número 0812074-38.2016.4.05.8400) pela Justiça Federal, José Agripino e Felipe Maia serão citados para apresentar contestação.

19 de dezembro de 2016

Após saírem de circo, homem é assassinado, esposa e primo baleados em Macaíba

Uma pessoa foi morta e duas baleadas durante o final desta noite de Sábado (17) na rua Manoel Maurício Fernandes, no bairro das Capinas. Até o momento nenhum suspeito foi identificado.
De acordo com informações repassadas a CONNECTTV, três pessoas tinham acabado de saírem de um circo quando foram alvejados por tiros de arma de fogo. Uma das vítimas identificada até o momento pelo o nome de Edson, não resistiu e morreu no local, já a sua esposa e seu primo, foram socorridos para a UPA de Macaiba por um veículo particular após também serem baleados. O estado de saúde dos sobreviventes ainda são desconhecida.

A Polícia Militar foi acionada para isolar a área do crime e logo em seguida peritos do ITEP para a remoção do corpo. Ainda não se sabe a motivação desse crime, a polícia civil do município deverá investigar o caso.

Fonte: Connecttv

Surto de doença misteriosa deixa Bahia em alerta

Salvador - Uma doença ainda não identificada está deixando em alerta o setor de saúde da Bahia. Nos últimos dias, 11 pessoas em Salvador e no litoral norte do Estado apresentaram fortes dores musculares e eliminaram urina preta. Especialistas desconfiam que o consumo de um peixe do litoral baiano esteja relacionado ao surto.

Segundo o médico infectologista Antônio Bandeira, que atendeu alguns desses pacientes, um deles teve o quadro agravado por uma insuficiência renal, mas todos já foram liberados. Inicialmente, a expectativa era de que o vírus fosse transmitido por via oral, tendo em vista a ocorrência de casos entre pessoas de uma mesma família.

A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), embora ainda não fale sobre o assunto, divulgou um alerta às unidades de saúde explicando sobre o registro dos casos atendidos e internados em Salvador, entre os dias 2 e 10 de dezembro, apresentando quadro clínico caracterizado por início súbito de fortes dores em região cervical, região do trapézio, seguido por dores musculares intensas nos braços, dorso, coxas e panturrilhas, sugerindo que a transmissão poderia ocorrer por meio de contato ou gotículas.

A partir do surgimento de outros casos, os especialistas passaram a desconfiar que o problema esteja relacionado ao consumo de um determinado peixe do litoral da Bahia conhecido como olho de boi ou arabaiana.

Segundo Bandeira, um ponto comum entre os pacientes foi o consumo da carne do peixe, em localidades diferentes. De acordo com o infectologista, foram coletadas amostras dos pacientes para identificar possíveis vírus ou agentes transmissores.

O professor e pesquisador da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Gúbio Soares está analisando algumas amostras de material colhido, mas o resultado somente deverá ser conhecido dentro de 15 dias. Um alerta sobre os principais sintomas do problema já tomou conta das redes sociais e tem sido compartilhado por meio do aplicativo WhatsApp.

"Ainda não há certeza sobre as causas da doença, estamos trabalhando com as duas hipóteses, mas a orientação é de que, ao perceber os sintomas, os pacientes se hidratem bastantes, e evitem a automedicação", orientou Bandeira. "A indicação é procurar imediatamente um médico para que os sintomas não evoluam", completou.

No sufoco, Real Madrid se torna o maior campeão mundial

Getty Images

O resultado final, 4 x 2 contra o Kashima Antlers, não reflete exatamente como foi a decisão da Copa do Mundo de Clubes da Fifa. O Real Madrid passou um sufoco desnecessário e precisou do talento de Benzema e Cristiano Ronaldo para se tornar o maior campeão mundial de todos os tempos.

O começo do jogo indicava que seria fácil. Quando aos nove minutos um time como o Real Madrid já está vencendo um confronto desses, espera-se uma goleada pela frente. Mas o que se viu foi um jogo morno, com um time administrando a vitória e sem se expor além do necessário, e outro que realmente estava buscando o jogo, querendo a todo custo jogar de igual pra igual e mostrar que, sim, era possível repetir a história de Davi e Golias.

Presidenciáveis de 2018 sob suspeita na Lava Jato

Líder em simulações de 1º turno, Lula é o único réu entre possíveis candidatos
Líder em simulações de 1º turno, Lula é o único réu entre possíveis candidatos
Foto: Divulgação

Os principais possíveis candidatos à disputa pelo Palácio do Planalto em 2018 apareceram em propostas de delação premiada de empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o senador Aécio Neves (PSDB), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), o chanceler José Serra (PSDB) e o presidente Michel Temer (PMDB) foram citados na colaboração de executivos da Odebrecht. Já Marina Silva (Rede) apareceu na proposta de delação de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, que acabou sendo suspensa.

Líder nas simulações de primeiro turno de pesquisa Datafolha divulgada em dezembro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o único réu entre os possíveis candidatos. Ele é alvo de cinco processos, três no âmbito da Lava Jato, e também nas operações Zelotes e Janus.

Na primeira, o petista é acusado de tentar obstruir as investigações, e teria participado de trama para comprar a delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

Além disso, também é réu em ação sob acusação de lavagem de dinheiro no caso do tríplex que teria no Guarujá e em processo que o acusa de corrupção passiva em esquema envolvendo a Odebrecht. A empresa teria sido usada para a compra de terreno para o Instituto Lula e de apartamento em São Bernardo.

O ex-presidente é réu ainda em ação da Janus. Ele teria participado de esquema envolvendo obras da empreiteira em Angola e a empresa de Taiguara Rodrigues, parente do petista. Na Zelotes, Lula se tornou réu na sexta-feira passada, sob acusação de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Lula nega as acusações e diz ser perseguido pela Justiça.

Terceiro colocado na pesquisa, com variação entre 11% e 7%, a depender do cenário, o senador e presidente do PSDB Aécio Neves é apontado como sendo o “mineirinho” das planilhas que listam o recebimento de propinas da Odebrecht, que teria recebido R$ 15 milhões.

O mineiro também é investigado sob suspeita de integrar esquema de corrupção em Furnas, subsidiária da Eletrobras, e de maquiar dados do Banco Rural, em 2005, para esconder o chamado “mensalão mineiro”.

Como Marina Silva, que, segundo Léo Pinheiro teria recebido em 2010 caixa dois para sua campanha ao Planalto, Aécio é citado na proposta de colaboração da OAS.
O tucano disputa a vaga de candidato do PSDB com o chanceler José Serra, outro citado na “delação do fim do mundo” como tendo recebido R$ 23 milhões de caixa dois em 2010 e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

Alckmin é apontado como sendo o “santo” das planilhas de propina da empreiteira. Um delator também aponta o recebimento de caixa dois em 2010 e 2014. O governador diz serem conclusões prematuras, baseadas em informações de delação não homologada.

Já o presidente Michel Temer (PMDB), com apenas 4% no Datafolha, foi citado 43 vezes na colaboração de executivo da Odebrecht. Ele teria pedido dinheiro ilícito para seu partido em 2010 e 2014, acusação que nega.

Fotos revelam novos aparelhos Nokia de alto desempenho


Embora a primeira iniciativa da HMD Global com a marca Nokia tenha sido um celular sem grandes atrativos de hardware, a companhia já está preparando produtos mais poderosos para se aproveitar da nova parceria. Mesmo rumores apontando para o fato de que a primeira aposta no campo dos smartphones deva surgir na forma de um modelo intermediário, a fabricante parece já ter em suas mangas um gadget bastante poderoso.

Fotografias divulgadas na rede social chinesa Weibo nesta segunda-feira (19) mostram o que parece ser o protótipo do “Nokia P”, aparelho top de linha com o chipset Snapdragon 835. O gadget, baseado no sistema operacional Android, deve ter 6 GB de memória RAM e uma lente fotográfica Zeiss com sensor de 23 megapixels — e uma tela com resolução Quad HD, caso rumores anteriores se provem verdadeiros.

Embaixador russo morto a tiro na Turquia

Fotografia do embaixador da Rússia na Turquia, Andrei Karlov, momentos antes de ser alvejado


O embaixador russo na Turquia, Andrei Karlov, morreu depois de ser baleado esta segunda-feira, quando visitava uma galeria de arte em Ancara, a capital do país, avança a agência turca Anadolu, que cita a imprensa turca. O diplomata está gravemente ferido, e já foi levado para o hospital. O ataque causou ainda vários outros feridos.

O embaixador Karlov estava a fazer um discurso dentro da sala da exposição quando foi baleado. As forças especiais turcas têm, neste momento, o edifício cercado, havendo relatos de que o tiroteio ainda poderá continuar.

Uma imagem divulgada nas redes sociais mostra o embaixador russo caído no chão, no meio da exposição.

Observador

Sergio Moro aceita denúncia contra Lula e seu advogado Roberto Teixeira

O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba aceitou nesta segunda-feira (19/12) denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (que virou réu pela quinta vez) e seu advogado Roberto Teixeira. Embora a relação entre clientes e advogados seja protegida pela lei brasileira, Moro buscou na jurisprudência norte-americana precedentes para afastar essa imunidade. “A proteção jurídica restringe-se à relação entre advogado e cliente que seja pertinente à assistência jurídica lícita, não abrangendo a prática de atividades criminosas”, disse.

Segundo a denúncia, eles participaram de um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo dois imóveis que teriam sido concedidos ao petista pela Odebrecht em troca da obtenção de contratos da Petrobras.

De acordo com o Ministério Público Federal, a empreiteira ofereceu ao ex-presidente, em 2010, um terreno na Vila Clementino, Zona Sul de São Paulo, que custava R$ 12,4 milhões. O local serviria para a construção do Instituto Lula, hoje instalado no bairro do Ipiranga, na Capital. Para a acusação, o líder do PT aceitou o “presente”, embora a transferência não tenha sido efetivada por problemas no imóvel.

18 de dezembro de 2016

VIATURA DA PM CAPOTA DURANTE PERSEGUIÇÃO NA ZONA RURAL DE CURRAIS NOVOS


Por volta das 21h00min desse Sábado, 18/12, uma perseguição policial no Povoado São Sebastião, município de Currais Novos, acabou em capotamento de uma viatura da Polícia Militar.

Os PM’s atendiam uma ocorrência em que um jovem teria tentado matar a companheira na comunidade citada. Ao ver a viatura o acusado ÉVERTON THIAGO SILVA SANTOS, 22 ANOS, empreendeu fuga em uma motocicleta, mas acabou detido por um Policial de folga e teve a espingarda, usada para ameaçar a companheira, apreendida. 

O acusado retornou a casa do pai da esposa com a espingarda após a perseguição quando foi preso por um PM que estava de folga. A motocicleta também foi apreendida.

Informações chegadas a polícia davam conta que o acusado só não assassinou a companheira na primeira investida por que foi impedido por populares que presenciaram a ação.

O suspeito, que já tem passagem pela polícia, foi encaminhado para Caicó onde ficou preso a disposição da Justiça.
Apesar da gravidade do acidente os policiais se feriram levemente e tiveram apenas escoriações.

J Júnior

URGENTE: Acidente registrado na RN 087 entre Florânia e Tenente Laurentino Cruz

A equipe plantonista do Pronto Atendimento Médico de Urgência Francisco Nobre de Almeida foi acionada por volta das 13 horas deste domingo (18) para atender a ocorrência de um acidente envolvendo uma motocicleta na RN 087, entre os as cidades de Florânia e Tenente Laurentino Cruz.

A vítima foi identificada como Airton Barreto, natural de Lagoa Nova, que está sendo encaminhada para o Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, em Currais Novos, para realização de raio-X e exames mais detalhados.

TONNY WASHINGTON

Acariense sofre acidente automobilístico na manhã deste domingo


Chegam informações à redação do blog que o acariense Emmanuel Grégory, 25 anos, capotou o seu carro, um Celta vermelho, na BR-427 entre as cidade de Acari e Currais Novos. Cochilo ao volante pode ter sida a causa do acidente.

Emmanuel, consciente, foi socorrido pelo SAMU e encaminhado a Natal. O mesmo teve múltiplas fraturas no braço.

NELDER MEDEIROS

17 de dezembro de 2016

SÃO TOMÉ: FESTA DA POSSE


A sequencia das bandas deve ser a seguinte:

20:00 - Sérgio Henrick

21:00 - Zé Safoneiro e Zé Filho

23:00 - Tuareg´s

01:00 - Forró Xegado.

16 de dezembro de 2016

Professor de 30 anos é preso em Mossoró por vender imagens de sexo explícito de crianças


Um professor de 30 anos (nome resguardado pela Polícia Federal) foi preso na manhã desta sexta-feira, 16, em Mossoró, pela prática de crimes de exploração sexual infantil. A prisão em flagrante foi efetuada por agentes da PF durante o cumprimento uma ordem judicial de busca e apreensão na casa do professor no Planalto 13 de Maio. A operação recebeu o nome de Mefisto. Os agentes, durante as buscas, encontraram mídias eletrônicas com pornografia infantil.

O professor foi enquadrado no Art. 241­B do Estatuto da Criança e do Adolescente, que diz o seguinte: “Art. 241 – Vender ou expor à venda fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito de crianças... (Eca – Lei número 8.069 de 13 de julho de 1990)”. Além do endereço do professor, os agentes federais cumpriram ordens de busca e apreensão em outros dois lugares em Mossoró (nomes mantidos em sigilo). 

Ao todo, 52 agentes cumpriram 12 mandados judiciais de busca e apreensão em endereços residenciais de 10 investigados, sendo que 7 em Natal e três em Caicó, Tibau do Sul e Mossoró.

Bandidos arrombam Sindicato Rural patronal Jucurutu e roubam materiais


Na manhã desta sexta-feira, 16, funcionários do Sindicato Rural de Jucurutu tiveram uma surpresa desagradável, ao chegarem para trabalhar. Eles encontraram o prédio aberto, com com salas totalmente bagunçadas e suas portas quebradas. Logo se notou que o órgão foi alvo de uma ação criminosa, ocorrida provavelmente nesta madrugada. De acordo com informações de um dos responsáveis pelo órgão, foram levados materiais importantes e caros, como um computador completo, roteador, extensão. O funcionário acredita que houve um prejuízo de pelo menos Cinco Mil Reais.

As portas foram arrombadas pelos bandidos Outros objetos podem ter sido furtados de salas onde trabalham outros profissionais que não estavam em Jucurutu nesta sexta-feira, para conferir seu material. A queixa sobre o ocorrido será formulada na Delegacia da Polícia Civil, a quem compete a investigação acerca do caso. Pedimos a quem tiver notícia de onde pode estar algo que foi furtado do Sindicato Rural de Jucurutu, entrar em contato com a Polícia. Não é necessário se identificar.

PM Jucurutu

Saiba como a nova pirâmide financeira vai tentar enganar você

Esquema faz com que envolvidos mudem de nível de acordo com entrada de novos participantes

Em um mundo no qual as mulheres são maltratadas, é fundamental que nos apoiemos e nos conectemos à nossa espiritualidade. Essas palavras soam muito bonitas, não é mesmo? Agora, e se disséssemos que esse discurso está sendo usado para sustentar um esquema de pirâmide financeira? A “Mandala da Prosperidade”, também chamada de “Tear dos Sonhos”, já é velha conhecida nos Estados Unidos e em outros países da América Latina, mas chegou há pouco tempo no Brasil e vem ganhando espaço – secretamente, já que as participantes são orientadas a não falar sobre o assunto em público.

O esquema é camuflado em um ideal que mistura conceitos de feminismo – alegando que a “Mandala” rompe o sistema econômico tradicional que oprime as mulheres –, a elementos de espiritualidade new age, como a ideia do “Sagrado Feminino”. Defende-se que a energia da união das mulheres seria capaz de trazer prosperidade e evolução espiritual.

O discurso que envolve sororidade e misticismo conquista mulheres bem intencionadas, que não percebem que prejudicarão as demais para que elas consigam o dinheiro prometido. Muitas delas, inclusive, estão em situação econômica ou emocional vulnerável. Foi o caso da profissional de comunicação e multimeios Juliana Farias, convidada para participar de um desses grupos em 2014, quando morava nos Estados Unidos.

Uma grande amiga fez o convite enquanto ela passava por dificuldades emocionais por estar em um país estrangeiro. “A princípio, o que ela me contou era muito mais sobre o lado espiritual, que essas mulheres se uniram para ajudar umas às outras a construírem seus sonhos”, relata. A conversa sobre dinheiro só veio depois. Matéria CompletaAQUI

Moro manda transferir Cunha para Complexo Médico-Penal

Eduardo Cunha foi preso preventivamente no dia 19 de outubro no âmbito da Operação Lava Jato.

O juiz federal Sérgio Moro ordenou a transferência do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da carceragem da sede da Polícia Federal em Curitiba para o Complexo Médico-Penal, que fica na região metropolitana da capital paranaense.

A defesa de Cunha disse que não se manifestará sobre a decisão. Os advogados do ex-deputado haviam solicitado a permanência dele na sede da PF pelo menos até o seu depoimento ao juiz Sérgio Moro, marcado para o dia 7 de fevereiro.

Moro alegou que a transferência é necessária para evitar a superlotação da carceragem da PF, autora do pedido de remoção do ex-deputado.

“Em que pesem os relevantes argumentos das defesas, o fato é que o espaço físico da carceragem da Polícia Federal é limitado e destina­-se precipuamente a ser local de passagem e não de cumprimento de penas ou mesmos recolhimento em prisão cautelar, salvo raras exceções”, escreveu o juiz.

Cunha foi preso preventivamente no dia 19 de outubro no âmbito da Operação Lava Jato, em decorrência da qual já se tornou réu na Justiça Federal.

No mesmo despacho, no entanto, Moro determinou que Léo Pinheiro, ex-presidente da empreiteira OAS, e João Cláudio Genu, ex-tesoureiro do PP, permanecessem na sede da PF, para facilitar o deslocamento para audiências na Justiça e oitivas em inquéritos.

Agência Brasil

Vigilância Sanitária proíbe fabricação de cosméticos de quatro empresas

produtos de maquiagem

A fabricação de cosméticos de quatro está suspensa pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a partir desta quinta-feira (15). De acordo com as determinações publicadas no Diário Oficial da União (DOU), ficou comprovado que as empresas não possuíam autorização de funcionamento.

Todas as unidades dos produtos fabricados pelas empresas e notificados pela agência serão apreendidas assim que encontradas no mercado. Além do comércio e da fabricação, a divulgação, comercialização e uso dos produtos, também foi proibida pela Anvisa.

As quatro empresas notificadas são:
. Jone E. P. Rosa Cosméticos ME
. S.S. Martins Indústria e Comércio de Cosméticos, Importação e Exportação Ltda
. Fafiso Produtos de Beleza Ltda
. Smell Bra Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda

Via Blog do Robson Pires

Confira ponto a ponto as medidas de estímulo à economia

Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o presidente Michel Temer durante anúncio do pacote de medidas econômicas
Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o presidente Michel Temer durante anúncio do pacote de medidas econômicas

Nessa quinta-feira (15), o presidente Michel Temer e a equipe econômica anunciaram um pacote de medidas de estímulo à economia. As ações incluem apoio ao crédito e desburocratização para empresas, incentivo à redução dos juros do cartão e parcelamento especial para quitação de dívidas com a Receita de pessoas físicas e jurídicas. O principal objetivo é reduzir o endividamento, incentivar o crédito e estimular o emprego e, assim, "ativar a economia", nas palavras de Temer.

Confira as medidas de estímulo à economia anunciadas:

Regularização de dívidas
O Programa de Regularização Tributária permitirá parcelar débitos de pessoas físicas e jurídicas vencidos até 30 de novembro de 2016. Será possível, ainda, a quitação de dívidas previdenciárias com créditos de qualquer tributo administrado pela Receita Federal e uso de créditos de prejuízos fiscais.

Multa do FGTS
Por meio de um projeto de lei complementar, o governo quer eliminar a multa, hoje em 10% sobre o saldo do FGTS, cobrada nos casos de demissão sem justa causa. O objetivo é reduzir um ponto percentual por ano, durante dez anos. Ao anunciar a medida, o presidente Michel Temer defendeu que os valores não são repassados aos trabalhadores e disse que a multa "naturalmente onera os empresários".

Distribuição do resultado do FGTS
Haverá uma distribuição de metade do resultado líquido do fundo para as contas dos trabalhadores. O cálculo será apurado após todas as despesas, inclusive com subsídio para habitação. Segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o objetivo é ampliar a remuneração dos valores depositados em pelo menos dois pontos percentuais, fazendo com que o rendimento fique mais semelhante ao que o trabalhador teria se depositasse o dinheiro na poupança.

Desburocratização
O governo anunciou uma simplificação do pagamento de obrigações trabalhistas. Será estendido às empresas o eSocial, sistema que simplifica a quitação de obrigações trabalhistas e previdenciárias dos empregados domésticos. A versão para empresas entrará em fase de teste em julho de 2017. O sistema será obrigatório para grandes empresas em janeiro e para as demais em julho de 2018.

Crédito
Pessoas jurídicas com faturamento anual de até R$ 300 milhões poderão ser consideradas micro, pequenas e médias empresas para ter acesso ao crédito, segundo esse quesito, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Microcrédito produtivo
Ampliação do limite de enquadramento no programa de microcrédito produtivo de R$ 120 mil para R$ 200 mil de faturamento por ano. Além disso, o governo pretende alterar regras operacionais para facilitar concessão e acompanhamento do crédito. Também vai ampliar o limite de endividamento total de endividamento de R$40 mil para R$ 87 mil.

Crédito imobiliário
Regulamentação da Letra Imobiliária Garantida, instrumento de captação para o crédito imobiliário, a fim de ampliar a oferta no longo prazo para a construção civil. A regulamentação será por resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN).

Redução do spread
O spread é a diferença entre o que os bancos pagam para captar recursos e o que cobram para emprestá-los. Para reduzi-lo e estimular o crédito, o governo pretende criar um sistema eletrônico de duplicatas. Por meio de uma medida provisória, será criada uma central de registro de duplicatas emitidas pelas empresas e de recebíveis do cartão de crédito.

Cadastro Positivo
Como o cadastro positivo teve baixa adesão em função da burocracia, a inclusão do consumidor passará a ser automática e a exclusão dependerá de manifestação. A mudança será implementada por meio de medida provisória.

Redução dos juros do cartão de crédito
Também via medida provisória, o governo pretende permitir a diferenciação de preço entre as formas de pagamento: dinheiro, boleto, cartão de crédito e débito. Com isso, espera estimular a competição entre as diferentes modalidades e contribuir para a redução dos juros do cartão de crédito.

Lojista
Via medida provisória, será reduzido o prazo que o lojista leva para receber o valor de um bem pago com cartão de crédito. Hoje, o comerciante leva em média 30 dias para receber o pagamento, o que segundo a equipe econômica do governo se reflete no aumento dos juros do cartão. Outra medida com impacto no comércio é a universalização das máquinas de cobrança nos estabelecimentos comerciais, que serão compatíveis com todas as bandeiras de cartões de crédito, impedindo a exclusividade. O prazo de implementação da medida, já determinada anteriormente pelo Banco Central, é até 24 de março de 2017.

ICMS
Os formulários de declaração do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados, serão incluídos no Sistema Público de Escrituração Contábil (SPED), simplificando a operação. Em julho, o layout de escrituração simplificada estará disponível. O projeto-piloto passará a ser aplicado em dezembro de 2017.

Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
O governo pretende estender a nota fiscal eletrônica para a prestação de serviços a todos os municípios. Até o fim do próximo ano, um projeto-piloto será aplicado em cinco cidades: Belo Horizonte, Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro e Marabá (PA). Em 2018, o sistema será estendido a todos os municípios.

Rapidez na restituição e compensação de tributos
Simplificação dos procedimentos de restituição e compensação dos tributos administrados pela Receita Federal, inclusive a compensação entre a contribuição previdenciária. Até junho, o governo pretende acelerar o ressarcimento das contribuições previdenciárias. Para os demais tributos, os novos procedimentos entrarão em vigor em dezembro de 2017.

Abertura e fechamento de empresas
Simplificação do processo de registro e de fechamento de empresas por meio da criação de uma rede nacional que integrará o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) com todos os órgãos de registros e licenciamento.

Registro de imóveis
Unificação do registro de imóveis, títulos e documentos por meio do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter). O cadastro unificado entrará em vigor em junho para os imóveis rurais. Até dezembro, os cartórios de registros serão integrados.

Comércio exterior
Expansão do portal único de comércio exterior, com a consolidação, em um único ponto de entrada, do encaminhamento de todos os documentos e dados exigidos nas operações. A meta é reduzir em 40% o tempo para procedimentos de importação e exportação. A unificação dos formulários entrará em vigor em março para as exportações e em dezembro para as importações.

Terra 

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